No período conhecido como Buraco Negro, ocorreu um prejuízo financeiro aos segurados do INSS que tiveram benefícios concedidos com correções inflacionárias erradas.
Isso ocorreu durante o período de 05/10/1988 a 05/04/1991, correspondente ao intervalo da data em que assinada a Constituição Federal de 1988 e criada a Lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Dessa forma, muitos benefícios foram pagos pelo INSS em valores inferiores aos realmente devidos, autorizando a revisão conforme consolidada jurisprudência.
Diferente de diversas revisões que possuem o prazo de 10 anos para pedir a revisão do benefício, não há um prazo para entrar com o pedido de Revisão do Buraco Negro, podendo ser a qualquer momento.
Quem tem direito à Revisão do Buraco Negro?
1 – Ter o benefício concedido durante o período de 05/10/1988 a 05/04/1991;
2 – Não ter tido o benefício revisado de forma automática pelo INSS.
Mas, como saber se o INSS já fez essa revisão no meu benefício?
Segue algumas dicas, com passo a passo, vejamos:
1 – Primeiro, pegar a sua Carta de Concessão ou o seu Processo Administrativo (PA) do seu benefício;
Caso você não tenha nenhum dos dois, você pode acessá-los pelo Meu INSS ou solicitar pelo número do INSS, o 135.
2 – Ir para a parte da Memória de Cálculo do Benefício, mais especificamente no cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI);
Observe seus 12 últimos Salários de Contribuição do seu benefício e veja o índice que aparece.
Se os índices destes Salários de Contribuição forem iguais a 1, você terá direito à Revisão do Buraco Negro e pode ter direito a um bom dinheiro.
Caso o índice seja maior que 1, esta Revisão já foi feita, infelizmente. É o caso do exemplo abaixo, em que os índices são maiores que 1.
