É com imenso orgulho que compartilhamos a notícia da premiação da iniciativa conjunta do MSTA Advogados, Unimed e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) no Prêmio Justiça e Saúde 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este reconhecimento destaca a importância dessa parceria na promoção de uma justiça social mais adequada e na redução da morosidade do sistema judiciário.
A colaboração entre o MSTA, Unimed e TJSC surgiu da necessidade premente de abordar questões complexas envolvendo a saúde, especificamente os conflitos entre planos de saúde e famílias de crianças com transtornos do espectro autista (TEA/TGD). Esta iniciativa visa não apenas resolver litígios, mas construir soluções duradouras que promovam o bem-estar das crianças e suas famílias.
O eixo temático que destacou o CEJUSC foi “práticas voltadas às ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde”. Este prêmio visa reconhecer e disseminar iniciativas que orientam as políticas judiciárias para aprimorar as formas adequadas de soluções de conflitos relacionados à saúde pública, privada e suplementar.
O projeto premiado é resultado de uma reunião realizada em julho deste ano entre o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, e representantes da Unimed Grande Florianópolis (UGF) e do Comesc. O Dr. Jalmir Rogério Aust (Presidente da UGF), Dra. Alessandra Monti Badaloti (Gerente Jurídica da UGF) e Dr. Marcio Alexandre Cavenague (Sócio do MSTA). O objetivo do encontro foi abordar o crescente número de demandas específicas na área da saúde, com foco no atendimento urgente para mediar conflitos entre planos de saúde e famílias de crianças com transtornos do espectro autista (TEA/TGD). A iniciativa visava construir diálogos, compreensões e melhorias no atendimento, buscando pacificar os conflitos em prol da saúde e bem-estar das crianças.
A efetividade do projeto foi evidenciada durante uma semana piloto, realizada entre 28 de agosto e 1º de setembro, na qual os acordos fechados alcançaram a significativa marca de 53,84%. Diante desse sucesso, a UGF e o CEJUSC reafirmaram a importância de dar continuidade ao projeto, estabelecendo-o em caráter permanente. Houve ainda a recomendação aos Juízes para que todos os casos envolvendo TEA/TGD sejam submetidos ao CEJUSC, alinhando-se com a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.
A premiação e a menção honrosa concedidas pelo CNJ refletem o comprometimento e os resultados positivos alcançados pelo CEJUSC, TJSC, UGF e todas as famílias atendidas. O MSTA, juntamente com seu corpo jurídico, reforça o compromisso em continuar contribuindo para o avanço deste importante tema, buscando soluções judiciais adequadas e positivas para todas as partes envolvidas. Essa conquista representa um passo significativo na promoção da cidadania e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
