Direito Regulatório
Relacionamento institucional, conformidade normativa e defesa perante agências reguladoras.
Sobre a atuação
A prática regulatória do MSTA apoia empresas de setores regulados na interpretação de normas, no relacionamento institucional com agências e na defesa em processos sancionadores.
Como atuamos
Traduzimos o ambiente normativo em decisões operacionais, atuando desde consultas formais e adequações internas até a defesa administrativa e judicial em face de autuações regulatórias.
Frentes de atuação
- Processos administrativos sancionadores
- Conformidade normativa e políticas internas
- Relacionamento institucional com agências
- Consultas formais e pedidos de anuência
- Monitoramento de agenda regulatória
Principais serviços
Soluções que entregamos nesta prática.
Defesa em autos de infração de agências reguladoras
Programas de conformidade regulatória
Pareceres sobre normas setoriais
Assessoria em licenças e autorizações
Treinamento de equipes internas
Benefícios ao cliente
O que nossos clientes obtêm.
- Mitigação de sanções e riscos institucionais
- Segurança para expansão e novos produtos
- Previsibilidade diante de mudanças normativas
Diferenciais MSTA
O que nos distingue nesta prática.
- Inteligência regulatória aplicada ao negócio
- Atuação integrada com saúde suplementar
- Experiência em interlocução com agências
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta prática.
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Nossa equipe está disponível para uma primeira conversa sem compromisso.
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