TJSC mantém improcedência e afasta custeio de clínica particular para tratamento de dependência química
TJSC mantém indeferimento de tutela de urgência em ação contra a Unimed Blumenau no Agravo de Instrumento n.º 5063987-71.2026.8.24.0000
TJMG suspende liminar que determinava custeio de múltiplas cirurgias pós-bariátricas e reforça necessidade de demonstração do caráter reparador dos procedimentos