STF reforça observância da ADI 7.265 e cassa decisão que impunha custeio de procedimento fora do Rol da ANS
STF cassa decisão que determinava cobertura de hidroterapia sem observância das diretrizes fixadas na ADI 7.265
Justiça de SC afasta responsabilidade civil em ação envolvendo alegação de erro médico após cirurgia de endometriose grave
TJMG suspende decisão que limitava coparticipação em plano de saúde para tratamentos multidisciplinares
TJSC reafirma legalidade da coparticipação em terapias para TEA e destaca preservação do equilíbrio atuarial dos planos de saúde