Direito Tributário
Planejamento fiscal, contencioso administrativo e judicial e recuperação de créditos para empresas de todos os portes.
Sobre a atuação
A prática tributária do MSTA reúne advogados com trajetória consolidada na defesa dos interesses de contribuintes junto às esferas federal, estadual e municipal. Assessoramos empresas na revisão de sua carga tributária, na identificação de créditos passíveis de recuperação e na estruturação de operações com eficiência fiscal, sempre pautada pela segurança jurídica e pela conformidade com a legislação vigente.
Como atuamos
Nossa atuação combina consultoria preventiva, defesa em autos de infração, execuções fiscais e teses de repercussão geral. Trabalhamos de forma integrada com as áreas financeira, contábil e operacional dos clientes, buscando traduzir a complexidade normativa em decisões práticas voltadas à preservação do caixa e da competitividade da empresa.
Frentes de atuação
- Contencioso administrativo e judicial tributário
- Planejamento tributário e reorganização de operações
- Recuperação de créditos federais, estaduais e municipais
- Consultoria em ICMS, ISS, PIS/COFINS, IRPJ e CSLL
- Assessoria em programas de regularização fiscal
Principais serviços
Soluções que entregamos nesta prática.
Defesa em autos de infração e execuções fiscais
Mandados de segurança e ações declaratórias
Revisão de carga tributária e diagnósticos fiscais
Recuperação administrativa e judicial de créditos
Consultoria em substituição tributária e regimes especiais
Assessoria em transação tributária e parcelamentos
Benefícios ao cliente
O que nossos clientes obtêm.
- Redução legítima de carga tributária
- Previsibilidade orçamentária e mitigação de contingências
- Aproveitamento integral de créditos disponíveis
- Segurança na tomada de decisão empresarial
Diferenciais MSTA
O que nos distingue nesta prática.
- Equipe com experiência em tribunais superiores
- Integração com áreas contábil e financeira do cliente
- Teses próprias validadas em jurisprudência consolidada
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta prática.
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