Direito Aduaneiro
Assessoria em operações de comércio exterior, regimes especiais e defesa em processos aduaneiros.
Sobre a atuação
A prática aduaneira do MSTA oferece suporte integral a importadores, exportadores, tradings e operadores logísticos. Atuamos na classificação fiscal de mercadorias, na estruturação de regimes especiais, na defesa em processos de perdimento e na revisão de tributos incidentes sobre o comércio exterior.
Como atuamos
Combinamos conhecimento técnico da legislação aduaneira brasileira com a compreensão prática das rotinas de importação e exportação. Assessoramos o cliente desde a análise de viabilidade da operação até a defesa em autos lavrados pela Receita Federal, buscando previsibilidade e continuidade operacional.
Frentes de atuação
- Regimes aduaneiros especiais e drawback
- Classificação fiscal e valoração aduaneira
- Defesa em processos de perdimento e multas
- Consultoria em Ex-tarifários e benefícios setoriais
- Revisão de tributos e recuperação de créditos
Principais serviços
Soluções que entregamos nesta prática.
Habilitação e manutenção no Radar Siscomex
Defesa administrativa e judicial aduaneira
Estruturação de operações de importação por conta e ordem
Consultoria em acordos internacionais e origem preferencial
Assessoria em auditorias e fiscalizações aduaneiras
Benefícios ao cliente
O que nossos clientes obtêm.
- Continuidade das operações de comércio exterior
- Redução de custos tributários e logísticos
- Segurança jurídica em fiscalizações e autuações
Diferenciais MSTA
O que nos distingue nesta prática.
- Atuação integrada com equipe tributária
- Experiência em operações internacionais complexas
- Rede de correspondentes em portos e aeroportos estratégicos
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre esta prática.
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Nossa equipe está disponível para uma primeira conversa sem compromisso.
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