O seminário “O Direito e a Saúde: Repensando a Judicialização” ocorreu nos dias 20 e 21 de março de 2025 no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. O evento reuniu magistrados, médicos, gestores de saúde, representantes de operadoras de planos de saúde, agências reguladoras e profissionais do Direito para discutir o impacto da judicialização na saúde pública e suplementar.
O escritório Miara-Schuarts Tomasczeski Advogados (MSTA) esteve presente, representado por seu sócio Marcio Alexandre Cavenague, que acompanhou o jurídico da Unimed Grande Florianópolis, composto pelas advogadas Emilli Loch e Alessandra M. Badalotti. O evento também contou com a presença do Presidente da Unimed Grande Florianópolis, Dr. Jalmir Rogério Aust.
A programação incluiu palestras e mesas-redondas sobre diversos temas, como as boas práticas entre justiça e saúde, a atenção primária em saúde e o novo pacto pelo SUS, além do papel dos atores do sistema de saúde. Destacou-se a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, que proferiu a palestra “O CNJ e o Pacto pela Saúde”, abordando dados sobre a judicialização na saúde pública e suplementar no Brasil e as iniciativas do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Luiz Eduardo Cherem, também contribuiu com uma apresentação sobre os impactos financeiros da judicialização na saúde, destacando o aumento significativo dos recursos públicos destinados ao cumprimento de decisões judiciais relacionadas a medicamentos.
O seminário proporcionou um espaço para debates aprofundados e troca de experiências entre os participantes, visando à construção de soluções que promovam um sistema de saúde mais eficiente e equitativo.
Para mais detalhes sobre o evento, você pode assistir ao vídeo disponibilizado pelo TJSC:
