No dia 4 de dezembro, o escritório Miara-Schuarts Tomasczeski Advogados (MSTA), representado pelos advogados Marcio Alexandre Cavenague, Fabio de Souza e Gabriela Machado Kupicki, participou da quinta edição do Ciclo de Palestras sobre o Fenômeno da Judicialização na Saúde, promovido em parceria entre a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e uma operadora de plano de saúde. O evento foi realizado na Escola de Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), em Florianópolis.
O ciclo reuniu magistrados, procuradores, gestores e especialistas da saúde para discutir temas cruciais, como fraudes no setor, o cuidado com pacientes com TEA, e novos modelos de desjudicialização. A abertura abordou o Tema 1234, em debate no STF, que discute a obrigatoriedade da União em ações sobre medicamentos não incluídos no SUS. Evento também abordou questões importantes para a desjudicialização como, por exemplo, o uso da poderosa ferramenta do CEJUSC, entre outras alternativas.
A participação contínua do MSTA em eventos desse porte reflete o compromisso do escritório com a busca de soluções que promovam a redução da litigância na área da saúde, contribuindo para a sustentabilidade dos sistemas público e privado.
