O segundo dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS) trouxe reflexões importantes sobre os rumos do sistema de saúde no Brasil, com foco na saúde suplementar, tecnologia e inovação, e o papel do Judiciário na solução de conflitos relacionados à saúde.
1. Desafios e Futuro da Saúde Suplementar
A discussão abordou os desafios enfrentados pelas operadoras de planos de saúde em um cenário de aumento da judicialização, mudanças demográficas e maior demanda por serviços. Foram apresentados os impactos das decisões judiciais na sustentabilidade do setor, o papel da regulação e a importância de seu fortalecimento, bem como a necessidade de aprimorar o diálogo entre operadoras, consumidores e o Poder Judiciário para promover soluções justas e sustentáveis. Um ponto crítico apontado, ainda, foi relacionado às práticas fraudulentas envolvendo beneficiários e prestadores de serviços, que impactam diretamente os custos dos planos, oneram os consumidores e ameaçam a viabilidade do sistema.
2. Tecnologia, Inovação e o Futuro da Saúde
Este painel destacou o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, telemedicina e big data, para melhorar a eficiência e a acessibilidade nos sistemas público e privado de saúde. Os palestrantes enfatizaram o potencial das inovações para reduzir custos, ampliar diagnósticos e tratamentos personalizados, e facilitar a gestão de recursos, ao mesmo tempo em que levantaram questões éticas e regulatórias para sua implementação.
3. Judicialização da Saúde e Diálogos Interfederativos
O debate focou na crescente judicialização das demandas de saúde e na necessidade de articulação entre os entes federativos (União, Estados e Municípios). Foi ressaltada a importância do fortalecimento de câmaras técnicas, do uso de pareceres científicos e da cooperação institucional a fim de promover uma alocação mais eficiente dos recursos públicos. A interação entre Judiciário e Executivo foi apontada como essencial para garantir o direito à saúde de forma equilibrada e sustentável.
O dia reforçou a relevância do alinhamento entre todos os atores do sistema de saúde para enfrentar os desafios atuais, promovendo a sustentabilidade e a inovação enquanto assegura o acesso universal e a proteção dos direitos.
Dra. Thais Hadlich
