A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve integralmente sentença de improcedência em ação ajuizada por menor diagnosticado com Transtorno
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar (SINTRASPUG)
A relação entre operadoras e beneficiários ganhou um marco definitivo com a fixação do Tema Repetitivo 1365 pelo Superior Tribunal de Justiça. Sob a relatoria
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (18/09/25), o julgamento da Lei 14.454/2022, que trata da cobertura assistencial dos planos de saúde e da possibilidade de extrapolação do rol
O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise da constitucionalidade da Lei 14.454/2022, que trata da cobertura assistencial dos planos de saúde e da possibilidade de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta segunda-feira (18), audiência pública para debater a obrigatoriedade de cobertura da bomba de infusão de insulina pelos