O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou um convênio inédito com a Unimed Grande Florianópolis para que o NatJus/SC (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) passe a emitir notas técnicas em ações envolvendo planos de saúde. As notas serão elaboradas com base em evidências científicas, pela Funmed/Telessaúde RS-UFRGS, contribuindo para decisões judiciais mais embasadas e seguras na área da saúde suplementar.
Essa conquista, que representa um marco na relação entre o Judiciário e as operadoras de saúde, contou com a participação técnica ativa do MSTA Advogados, representado pelo sócio Márcio Cavenague, desde as primeiras discussões ainda em 2022.
Ao lado da Unimed Grande Florianópolis, o MSTA ajudou a desenhar o modelo jurídico e institucional que viabilizou o convênio. A atuação do escritório foi fundamental para garantir segurança jurídica, viabilidade operacional e aderência às boas práticas de governança.
O novo modelo funciona sob a lógica de “porta aberta”: qualquer operadora interessada poderá aderir e custear as notas técnicas nos processos em que figure como parte.
O impacto esperado é a redução de liminares desfavoráveis e maior previsibilidade nas decisões judiciais, promovendo justiça com base científica e mais segurança para todos os envolvidos.
Segundo Márcio Cavenague, “a iniciativa fortalece a racionalidade no processo judicial, ao apoiar os magistrados com pareceres técnicos de especialistas. Ganha o Judiciário, ganham as operadoras e, principalmente, os beneficiários do sistema”.
O MSTA parabeniza o TJSC, a Unimed Grande Florianópolis e todos os envolvidos pela iniciativa, e reforça sua disposição em apoiar outras operadoras que desejem aderir ao modelo.
