Em ação discutindo a inclusão dos tratamentos de equoterapia e musicoterapia, o tribunal destacou a necessidade de instrução probatória adequada para se determinar a extrapolação do rol de procedimentos da ANS. O recurso especial foi parcialmente provido, com base no art. 932 do CPC/2015 e na Súmula 568 do STJ, para cassar tanto o acórdão quanto a sentença, determinando o retorno dos autos à primeira instância para novo julgamento.
A preclusão parcial foi registrada, e, por ter sido acolhida a insurgência, não houve majoração dos honorários advocatícios. Com o acórdão e a sentença anulados, não se realizou, neste momento, qualquer análise sobre a distribuição dos ônus sucumbenciais.
Acesse o inteiro teor em: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2690410 (STJ)
