A Justiça de Santa Catarina proferiu importante decisão favorável à Unimed Blumenau ao julgar improcedente ação ajuizada por beneficiário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o indeferimento da tutela de urgência requerida no Agravo de Instrumento n.º 5063987-71.2026.8.24.0000, no qual os autores buscavam
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2807503-60.2026.8.13.0000, suspendendo decisão que havia determinado à Unimed o custeio integral
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu importante decisão sobre a controvérsia envolvendo a caracterização de contratos coletivos empresariais como “falsos coletivos”. No julgamento
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresentou novos resultados do Programa de Judicialização da Saúde, evidenciando os ganhos obtidos com a atuação conjunta do Núcleo
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu importante decisão em matéria de saúde suplementar ao indeferir pedido de tutela de