JUSTIÇA CONSIDERA ILEGAL REGRA QUE AUTORIZA DENTISTAS A FAZER HARMONIZAÇÃO FACIAL
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegal a Resolução nº. 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que regulamentava
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou ilegal a Resolução nº. 198/2019 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que regulamentava
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento à apelação e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de custeio, pela Unimed Blumenau,
A Justiça de Santa Catarina proferiu importante decisão favorável à Unimed Blumenau ao julgar improcedente ação ajuizada por beneficiário diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o indeferimento da tutela de urgência requerida no Agravo de Instrumento n.º 5063987-71.2026.8.24.0000, no qual os autores buscavam
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2807503-60.2026.8.13.0000, suspendendo decisão que havia determinado à Unimed o custeio integral
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu importante decisão sobre a controvérsia envolvendo a caracterização de contratos coletivos empresariais como “falsos coletivos”. No julgamento

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina apresentou novos resultados do Programa de Judicialização da Saúde, evidenciando os ganhos obtidos com a atuação conjunta do Núcleo

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu importante decisão em matéria de saúde suplementar ao indeferir pedido de tutela de

O Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão em favor da segurança jurídica da saúde suplementar ao julgar procedente a Reclamação nº 96.680/MG, proposta pela Unimed
Rua Sen. Xavier da Silva 488 – Centro Cívico
Av. Paulista 2073, Horsa I, Conjunto Nacional
Av. Mauro Ramos, 1450, Sala 802 – Centro